Artigos científicos

Law and Innovation Policies: An Analysis of the Mismatch between Innovation Public Policies and Their Results in Brazil

Law and Development Review.

De Gruyter – Alemanha.

Vol. 9, 1. – pp. 95-151.

O incidente de resolução de demandas repetitivas e as relações de consumo: Análise empírica da viabilidade jurídica

Revista de Estudos Empíricos em Direito.

Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) – São Paulo.

Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana

Revista de Direito da Cidade.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Vol. 8, nº 4 – pp. 1231-1253.

ISSN 2317-7721.

A aplicação do regime diferenciado de contratações (RDC) aos megaeventos no Direito Administrativo contemporâneo

Revista de Direito Administrativo e Constitucional – AeC.

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

Vol. 15, n. 60 – pp. 243-277.

ISSN Impresso (1516-3210) .

ISSN Eletrônico (1984-4182).

A efetivação de direitos fundamentais: a relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional

Revista Veredas do Direito.

Dom Helder – Escola de Direito (Minas Gerais).

Vol. 11, nº 2 – pp. 119-223.

ISSN Impresso (1806-3845).

ISSN Eletrônico(2179-8699).

Carros autônomos e smart cities: a responsabilidade civil por acidentes

Revista Fórum de Direito Civil – RFDC.

Editora Fórum – Belo Horizonte.

Vol. 5, nº 13 – pp. 123-140.

ISSN Impresso (2238-9695).

ISSN Eletrônico (2316-6967).

As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo

Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro.

Editora Fórum.

Vol. 25, n. 97 – pp. 31–53.

ISSN Impresso (2238-8508).

ISSN Eletrônico (2316-6916).

O Mandado de Segurança e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais

Revista Direito e Desenvolvimento.

Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

Vol. 5, nº 10 – pp. 187-2014.

ISSN Impresso (2177-0026).

ISSN Eletrônico (2236-0859).

A responsabilidade civil por acidentes de carros autônomos: uma análise sob a ótica das smart cities

Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) – Brasília.

Vol. 29, nº 7 – pp. 45-52.

ISSN 0103-703-X.

Novos Rumos do Direito e Desenvolvimento

Revista Direitos Humanos e Democracia.

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Vol. 3, nº 5 – pp. 158-183.

ISSN 2317-5389.

Do estado liberal ao modelo republicano de estado: o direito constitucional processual de defesa

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Vol. 32, nº 1 – pp. 137-162.

ISSN Impresso (1516-4551).

ISSN Eletrônico (2447-8709).

Desenvolvimento pós-social: o Direito e Desenvolvimento sob a perspectiva pós-positivista

Revista do Instituto do Direito Brasileiro.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vol. 3, nº 7 – 5313-5344.

ISSN 2182-7567.

A regulação da economia colaborativa: novos paradigmas

Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE.

Editora Fórum.

Vol. 7, nº 12 – pp. 57-75.

ISSN Impresso (2238-8508).

ISSN Eletrônico (2316-6916).

A autonomia da gestão das entidades gestoras do futebol brasileiro

Revista Thesis Juris.

Universidade Nove de Julho – UNINOVE.

Vol. 5, nº1 – pp. 145-161.

ISSN 2317-3580.

Esporte-espetáculo na economia criativa: futebol e promoção cultural para o desenvolvimento

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.

Universidade Federal de Santa Maria.

Vol. 11, nº 3 – pp. 952-973.

ISSN 1981-3694.

A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI n° 4.650

Revista DeMocráTica.

Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.

Vol. 1, nº 1 – pp. 95-106.

ISSN 2447-9403.

O Poder Judiciário e a lentidão legislativa na seara eleitoral

Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral.

Vol. 5, nº 4 – pp. 34-37.

Aspectos conceituais do Direito e Desenvolvimento: a necessidade de densificação do paradigma atual

Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.

Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-GO (ILES/ULBRA).

Vol. 1, nº 1.

Evolução histórica do Direito e Desenvolvimento: A função do direito em perspectiva

Revista Themis.

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Vol. 15 – pp. 181-209.

ISSN 2525-5096.

Big Data e as Smart Cities: Uma Relação Necessária

Revista Jurídica Luso-Brasileira.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vol. 3, nº 6 – pp. 1441-1450.

ISSN 2183-539X.

Incentivos públicos à inovação: análises, críticas e proposições

Revista GEINTEC: gestão, inovação e tecnologia.

Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual – Aracaju/SE e Universidade Federal de Sergipe.

Vol. 3, nº 3 – pp. 221-234.

ISSN 2237-0722.

Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650: uma análise do financiamento privado em perspectiva

Revista Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Vol. 28, nº 2 – pp. 149-160.

ISSN 1982-2855.

Do estado liberal ao modelo republicano de estado: o direito constitucional processual de defesa

Revista do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte.

Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte.

Vol. 12 – pp. 147-176.

ISSN 1519-9142.

Futebol-empresa: análise da Lei de Responsabilidade Fiscal do futebol brasileiro

Revista Eletrônica Direito e Política.

Universidade do Vale do Itajaí.

Vol. 11, nº 2 – pp. 508-533.

ISSN 1980-7791.

Novos Rumos do Direito e Desenvolvimento

Revista Jurídica Luso-Brasileira.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vol. 2, nº 2 – pp. 755-781.

ISSN 2183-539X

A autonomia da gestão das entidades gestoras do futebol brasileiro

Revista Jurídica Luso-Brasileira – Portugal.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vol. 2, nº 6 – pp. 867-890.

ISSN 2183-539X.

O Direito Penal do inimigo e a corrupção no Brasil

Revista Política Criminal.

Centro de Estudios de Derecho Penal – Universidad de Talca – Chile.

Vol. 11, nº 2 – pp. 202-228.

ISSN 0718-3399.

A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?

Revista Direitos Culturais.

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Vol. 10, nº 22.

ISSN Impresso (1980-7805).

ISSN Eletrônico (2177-1499).

Mandato de seguridad como instrumento de concreción de los derechos fundamentales

Derecho y Cambio Social - Perú.

Vol. 41.

ISSN 2224-4131.

Direito e Desenvolvimento: Novas Veredas

Derecho y Cambio Social - Perú.

Vol. 44.

ISSN 2224-4131.

O corrupto como inimigo no Direito Penal brasileiro

Revista Eletrônica Direito e Política.

Universidade do Vale do Itajaí.

Vol. 10, nº 3 – pp. 1459-1496.

ISSN 1980-7791.

RESENHAS:

Toward a theory of stare decisis

A força normativa da Constituição

Goya’s Ghost e o processo penal

Understanding Social Inclusion, Social Cohesion and Social Capital

Reducing mass incarceration: implications of the iron law of prison populations

El papel de las Cortes Constitucionales en la justiciabilidad de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales