Publicado na Revista Jurídica Luso-Brasileira, no volume nº 3, nº 6 (pp. 1441-1450), editada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Até o ano de 2050, projeta-se que cerca de 66% da população humana (9,6 bilhões de pessoas, de acordo com as estimativas) resida na área urbana. Em 1950, cerca de 30% da população urbana vivia nas cidades, enquanto 70% estava na área rural. Em 2014, estima-se que cerca de 54% da população já tinha residência na área urbana. A tendência atual, embora não seja na mesma velocidade que nas décadas passadas, é que mais pessoas residam nas cidades do que no campo. Em razão do crescimento populacional e do delimitado espaço territorial, tem-se cada vez mais se voltado para a área do planejamento urbano e, no campo jurídico, mais especificamente, no direito à cidade sustentável. Com efeito, busca-se maneiras de racionalizar o uso do espaço urbano, de forma que o Poder Público possa se adequar às necessidades e mudanças que estão ocorrendo e vão ocorrer. Uma dessas formas é a utilização de uma vasta quantidade de dados armazenados (Big Data) para resolver problemas e obstáculos das cidades, de modo que essa, por si só, de maneira inteligente, possa se ajustar as diversas variáveis do cotidiano (smart cities). Nesse sentido, o presente texto tem como objetivo analisar a relação entre esses dois temas – Big Data e Smart Cities, sob a óptica jurídica e do urbanismo contemporâneo.