A efetivação de direitos fundamentais:

a relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional

Publicado na Revista Veredas do Direito, no volume nº 11, nº 2 (pp. 119-223), editada pela Dom Helder – Escola de Direito (Minas Gerais).

A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos marcos do século XXI. Nenhum assunto, disciplina, tema, direito, grupo social subsiste em compartimentos estanques, alheios às evoluções de outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo objetiva-se, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, discutir e analisar as relações entre o Direito e Desenvolvimento, mais especificamente a nova visão do desenvolvimento e o plexo constitucional das Leis Maiores hodiernas, influenciadas pelo paradigma pós-positivista. Além disso, investigam-se as influências externas e internas, diretas e indiretas, da efetivação do direito à educação no plexo constitucional e no contexto do desenvolvimento das nações.

449-2389-1-PB.pdf