Artigos científicos

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Título

Periódico

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ISSN

Law and Innovation Policies: An Analysis of the Mismatch between Innovation Public Policies and Their Results in Brazil

Law and Development Review

De Gruyter

2194-6523

O incidente de resolução de demandas repetitivas e as relações de consumo: Análise empírica da viabilidade jurídica

Revista de Estudos Empíricos em Direito

Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED)

2319-0817

A aplicação do regime diferenciado de contratações (RDC) aos megaeventos no Direito Administrativo contemporâneo

Revista de Direito Administrativo e Constitucional

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

1516-3210

Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana

Revista de Direito da Cidade

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

2317-7721

A efetivação de direitos fundamentais: a relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional

Revista Veredas do Direito

Dom Helder – Escola de Direito

1806-3845

Carros autônomos e smart cities: a responsabilidade civil por acidentes

Revista Fórum de Direito Civil

Editora Fórum

2238-9695

As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo

Revista Brasileira de Direito Processual

Editora Fórum


2238-8508

O mandado de segurança e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais

Revista Direito e Desenvolvimento

Centro Universitário de João Pessoa

2177-0026

A responsabilidade civil por acidentes de carros autônomos: uma análise sob a ótica das smart cities

Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Tribunal Regional Federal da Primeira Região


0103-703-X

Novos Rumos do Direito e Desenvolvimento

Revista Direito e Revista Direitos Humanos e Democracia

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

2317-5389

Do estado liberal ao modelo republicano de estado: o direito constitucional processual de defesa

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Faculdade de Direito do Sul de Minas

1516-4551

Desenvolvimento pós-social: o Direito e Desenvolvimento sob a perspectiva pós-positivista

Revista do Instituto do Direito Brasileiro

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2182-7567

A regulação da economia colaborativa: novos paradigmas

Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico

Editora Fórum

2238-8508

A autonomia da gestão das entidades gestoras do futebol brasileiro

Revista Thesis Juris

Universidade Nove de Julho

2317-3580

Esporte-espetáculo na economia criativa: futebol e promoção cultural para o desenvolvimento

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

1981-3694

A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI n° 4.650

Revista DeMocráTica

Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

2447-9403

O Poder Judiciário e a lentidão legislativa na seara eleitoral

Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

-

Aspectos conceituais do Direito e Desenvolvimento: a necessidade de densificação do paradigma atual

Iuris in Mente

Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara

-

Evolução histórica do Direito e Desenvolvimento: A função do direito em perspectiva

Revista Themis

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

2525-5096

Big Data e as Smart Cities: Uma Relação Necessária

Revista Jurídica Luso-Brasileira

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2183-539X

Incentivos públicos à inovação: análises, críticas e proposições

Revista GEINTEC: gestão, inovação e tecnologia

Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual – Aracaju/SE

2237-0722

Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650: uma análise do financiamento privado em perspectiva

Revista Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

1982-2855

Do estado liberal ao modelo republicano de estado: o direito constitucional processual de defesa

Revista do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte

Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte

1519-9142

Futebol-empresa: análise da Lei de Responsabilidade Fiscal do futebol brasileiro

Revista Revista Eletrônica Direito e Política

Universidade do Vale do Itajaí

1980-7791

Novos Rumos do Direito e Desenvolvimento

Revista Jurídica Luso-Brasileira

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2183-539X

A autonomia da gestão das entidades gestoras do futebol brasileiro

Revista Jurídica Luso-Brasileira

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2183-539X


A Lei Geral da Copa e a imperatividade jurídica: análise das relações consumeristas do megaevento

Revista Esporte e Sociedade

Universidade Federal Fluminense

1809-1296


O Direito Penal do inimigo e a corrupção no Brasil

Revista Política Criminal

Universidad de Talca – Chile

0718-3399

A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?

Revista Direitos Culturais

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

1980-7805

Mandato de seguridad como instrumento de concreción de los derechos fundamentales

Derecho y Cambio Social

Círculo de Estudios Ius Filosóficos UNIDAD - Perú

2224-4131

Direito e Desenvolvimento: Novas Veredas

Derecho y Cambio Social

Círculo de Estudios Ius Filosóficos UNIDAD - Perú

2224-4131

O corrupto como inimigo no Direito Penal brasileiro

Revista Eletrônica Direito e Política

Universidade do Vale do Itajaí

1980-7791

Resenhas jurídicas

El papel de las Cortes Constitucionales en la justiciabilidad de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Centro Universitário de Maringá

2176-9184

Toward a theory of stare decisis

Revista do Curso de Direito do UNIFOR

Centro Universitário de Formiga

2236-7632

Reducing mass incarceration: implications of the iron law of prison populations

Revista Transgressões

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2318-0277

Understanding Social Inclusion, Social Cohesion and Social Capital

Revista Cadernos de Direito

Universidade Metodista de Piracicaba

2238-1228

Goya’s Ghost e o processo penal

Revista Transgressões

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2318-0277

A força normativa da Constituição

Revista Direito em Debate

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

2176-6622