Law and Innovation Policies: An Analysis of the Mismatch between Innovation Public Policies and Their Results in Brazil

Law and Development Review (De Gruyter)

Alemanha 🇩🇪

(Qualis A1)

A efetivação de direitos fundamentais: a relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional

Revista Veredas do Direito

(Qualis A1)

As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo

Revista Brasileira de Direito Processual

(Qualis A2)

Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana

Revista Direito da Cidade (UFRJ)

(Qualis A2)

Futebol-empresa: análise da Lei de Responsabilidade Fiscal do futebol brasileiro

Revista Eletrônica Direito e Política (UNIVALI)

(Qualis A2)

O corrupto como inimigo no Direito Penal brasileiro

Revista Eletrônica Direito e Política (UNIVALI)

(Qualis A2)

Mandato de seguridad como instrumento de concreción de los derechos fundamentales

Revista Derecho y Cambio Social

Peru 🇵🇪

(Qualis A2)

Direito e Desenvolvimento: Novas Veredas

Revista Derecho y Cambio Social

Peru 🇵🇪

(Qualis A2)

Esporte-espetáculo na economia criativa: futebol e promoção cultural para o desenvolvimento

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

(Qualis A3)

A aplicação do regime diferenciado de contratações (RDC) aos megaeventos no Direito Administrativo contemporâneo

Revista de Direito Administrativo e Constitucional 

(Qualis A3)

Evolução histórica do Direito e Desenvolvimento: A função do direito em perspectiva

Revista Themis (ESMEC)

(Qualis A3)

A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?

Revista Direitos Culturais (URI/RS)

(Qualis A3)

Novos Rumos do Direito e Desenvolvimento

Revista Jurídica Luso-Brasileira (FDUL)

Portugal 🇵🇹 

(Qualis A4)

O mandado de segurança e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais 

Revista Direito e Desenvolvimento (UNIPÊ/PB)

(Qualis A4)

Big Data e as Smart Cities: Uma Relação Necessária

Revista Jurídica Luso-Brasileira (FDUL)

Portugal 🇵🇹 

(Qualis A4)

A autonomia da gestão das entidades gestoras do futebol brasileiro

Revista Jurídica Luso-Brasileira (FDUL)

Portugal 🇵🇹 

(Qualis A4)

Desenvolvimento pós-social: o Direito e Desenvolvimento sob a perspectiva pós-positivista

Revista do Instituto do Direito Brasileiro (FDUL)

Portugal 🇵🇹 

(Qualis A4)

  Subutilização do incidente de resolução de demandas repetitivas: análise das inadmissões dos incidentes no TJDFT

Revista de Doutrina Jurídica (TJDFT)

(Qualis B1)

O incidente de resolução de demandas repetitivas e as relações de consumo: Análise empírica da viabilidade jurídica

Revista de Estudos Empíricos em Direito

(Qualis B1)

Carros autônomos e smart cities: a responsabilidade civil por acidentes

Revista Fórum de Direito Civil

(Qualis B1)

A responsabilidade civil por acidentes de carros autônomos: uma análise sob a ótica das smart cities

Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1)

(Qualis B1)

 Novos Rumos do Direito e Desenvolvimento

Revista Direitos Humanos e Democracia (UNIJUÍ/RS)

(Qualis B1)

Incentivos públicos à inovação: análises, críticas e proposições

Revista GEINTEC: gestão, inovação e tecnologia

(Qualis B1)

A Lei Geral da Copa e a imperatividade jurídica: análise das relações consumeristas do megaevento

Revista Esporte e Sociedade (UFF)

(Qualis B1)

 A autonomia da gestão das entidades gestoras do futebol brasileiro

Revista Thesis Juris (UNINOVE)

(Qualis B1)

Do estado liberal ao modelo republicano de estado: o direito constitucional processual de defesa 

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

(Qualis B3)

A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI n° 4.650

Revista DeMocráTica (TRE/MT)

(Qualis B4)

O 'presumption against preemption' no federalismo cooperativo brasileiro: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte

O Poder Judiciário e a lentidão legislativa na seara eleitoral 

Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral

Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650: uma análise do financiamento privado em perspectiva

Revista Eleitoral (TRE/RN)

A regulação da economia colaborativa: novos paradigmas

Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico

Aspectos conceituais do Direito e Desenvolvimento: a necessidade de densificação do paradigma atual

Revista Iuris in Mente

O Direito Penal do inimigo e a corrupção no Brasil

Revista Política Criminal - Universidad de Talca

Chile 🇨🇱

Law's role in implementation of innovation policies

Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte